segunda-feira, 30 de abril de 2012

Vídeo-aula 13: Histórico da EDH - Documentos Referência

Os documentos referência sobre a EDH, são muito importantes, pois ao participar da formulação destes textos e pactuar com os mesmos, os países participantes dos  tratados, planos de ação e/ou declarações, assumem internacionalmente o compromisso de efetivar e constituir legalmente a EDH dentro de seu território, além de estarem sujeitos ao monitoramento de questões ligadas aos direitos humanos por comitês e comissões internacionais (ONU/ OEA).
Os documentos no entanto, não garantem a ação do Estado. A partir de 1974, a UNESCO, faz algumas recomendações para o desenvolvimento da EDH, entre elas: que os direitos humanos devem atravessar todos os níveis e formas da educação; ter uma política educacional voltada aos DHs; proporcionar uma aprendizagem cívica ativa; educar a partir das diferenças culturais; preparar educadores e material pedagógico adequado para a EDH; porém,  o Brasil enfrentava uma ditadura militar nesta época. Em 1988 com a reformulação da Constituição Brasileira e com o protocolo de San Salvador, as ideias sobre EDH começam a se institucionalizar de fato, na política brasileira.
A partir de 1993, com o Plano de Ação de Viena, o Brasil cria o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Estabelece-se a década da EDH (de 01/05/1995 a 30/12/ de 2004). Enfim, a partir de 1994, uma série de tratados e pactos sobre a EDH foram realizados com a participação do Brasil. Não vejo necessidade de citá-los todos e sim de estudá-los, afim de promover uma educação que não se envergonhe de seu pluralismo cultural e nem permita que essa diversidade seja motivo para violações.
O Brasil vem assumindo importantes compromissos no que se refere a adoção de uma política educacional voltada aos direitos humanos, no entanto, acredito que a formação acadêmica de baixa qualidade, a falta de capacitação de profissionais que já trabalham na área, a força da classe hegemônica que não anseia por mudanças e a corrupção que devasta o país, ainda são fortes entraves para o desenvolvimento da EDH ou qualquer outro nível de educação.
Neste sentido, entendo ser necessário levar os documentos de referência para as escolas e iniciar a discussão com os colegas de trabalho e alunos. Conhecer estes documentos é primordial, inclusive para os professores, para que estes, tenham primeiramente a  consciência de que são sujeitos de direitos, para posteriormente contribuir com a EDH.


Vídeo-aula 12: Multiculturalismo: Encaminhamentos Pedagógicos

A melhor maneira de se trabalhar o multiculturalismo na escola é escolher um tema, apresentando-o aos alunos segundo pressupostos científicos ou de acordo com a visão do professor, sem no entanto, estabelecê-los como verdades absolutas.
O ponto de vista da comunidade deve ser valorizado e mesclado à visão acadêmica e aos conhecimentos de mundo amplamente divulgados pela mídia. A metodologia deve ser ampliada, não se restringindo a oralidade e a escrita, mas oportunizando entrevistas, debates, ampliando os espaços de pesquisa.
A escola deve apresentar-se de forma dialética, com diversas representações de mundo, onde o consenso deve dar espaço a uma discussão saudável, a partir de diferentes idéias sobre um mesmo tema.
Todo conhecimento é transitório e pode se reconstruído, discutido e não simplesmente aceito, quando imposto pelos grupos hegemônicos.
Outro importante aliado pedagógico é o registro, tanto de alunos como de professores, para que se possa observar se estamos na direção que leva ao alcance das metas traçadas, ou se necessitamos recuar e rever estratégias e objetivos.

Vídeo-aula 11: Políticas Culturais, Multiculturalismo e Currículo

As políticas culturais podem ser classificadas como: segregacionista, que exclue os indivídos; assimilacionista, que deseja que os grupos minoritários assimilem as idéias, comportamentos e modos de ser das classes dominantes e integracionista, que percebe as diferenças, preserva os significados de cada grupo e busca aproximar as diferentes culturas.
O multiculturalismo, segundo Peter Maclarem está ligado as diferentes formas de políticas educacionais e pode ser classificado da seguinte maneira:
- Conservador: em que prevalece a significação cultural do sujeito, considerando-a superior ou mais interessante do que a cultura de outros grupos. Este tipo de multiculturalismo tende a homogeneizar grupos;
- Liberal:  há um conflito cultural, em que apenas os significados mais relevantes para um grupo sobreviverão;
- Pluralista: Valoriza as diversas identidades, mas não há uma discussão ampla e conjunta a respeito das mesmas;
- Essencialista de esquerda: reconhecimento de grupos culturalmente oprimidos, sem a compreesão de que nem em todas as situações o indivíduo se encontra em desvantagem; muitas vezes, o indivíduo oprimido em determinadas situações , se torna opressor em outras;
- Crítico: reconhece as diferenças, promovendo a experiência de encontros entre os grupos. Este conceito de Multiculturalismo é considerado o mais  adequado para se definir  o currículo.
Conclui-se que a decisão curricular é um ato político, pois permitirá a constituição de sujeitos de direito, posicionando-os em relação às diferentes culturas de forma democrática.

Vídeo-aula 10: Educação em Direitos Humanos no Brasil

Durante o Brasil Colônia muito pouco se fez em relação aos direitos humanos, pois todos os interesses estavam voltados para os colonizadores.
Historicamente a educação e a aprendizagem dos direitos humanos no Brasil surgiram durante os períodos de ditadura, quando organizações antirepressão, auxiliavam as vítimas do sistema político e manifestavam nas ruas, no teatro, na música, nas artes, o desejo de liberdade e igualdade de direitos.
Após  a institucionalização dos direitos humanos, a luta hoje é para por em prática no cotidiano, o respeito pelos direitos alheios e a convivência realmente democrática.
A escola, deve apresentar a história, de maneira que a criança e o adolescente, tenha contato com os fatos, com as lutas e com as conquistas durante o processo de democratização, além de torná-los conscientes de seus direitos, para que estes, possam lutar contra qualquer tipo de opressão, que ainda existe até os dias de hoje, embora não seja tão escancarada como na época da ditadura militar.
Educar em direitos humanos, compreende incluir no currículo formal conteúdos relativos a este tema, apresentar as legislações de proteção, mas ao mesmo tempo aplicá-las no cotidiano, evitando assim que o aluno se torne omisso ou cúmplice de processos autoritários.

Vídeo-aula 9: Construção do Sujeito de Direito

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, "todos são livres e iguais em dignidade e direitos." Porém a institucinalização das normas relativas aos direitto humanos, não garante que o sujeito de direito seja verdadeiramente instituído. Isto requer a participação dos vários seguimentos e instituições da sociedade.
Um dos principais problemas enfrentados para se constituir os direitos humanos é a violência. Apesar de todas a legislações criadas para garantirem a proteção da criança e do adolescente, a violência contra estes grupos é visível na maioria das sociedades.
A legislação de proteção a criança no Brasil é excelente, porém necessitamos capacitar profissionais (professores, advogados, policiasi, juízes) para aplicarem adequadamente estas leis e fazê-las estarem presentes no cotidiano.
Segundo Paul Recoeur, "o que está para além da violência é o que é contrário a ela, é o uso da palavra". Portanto, ensinar de maneira adequada, significa manter uma relação de igualdade com os educandos, em que a conversa e o diálogo franco, aberto e fraternal é essencial.
Parece simples, porém dialogar, reunir professores imbuídos a seguir a mesma linha de pensamento , não é fácil, mas é um processo heurístico, descobre-se como se faz, fazendo-se.

Vídeo-aula 8: A Característica Multicultural da Sociedade Contemporânea e suas Consequências para a Convivência Democrática

Uma das características do 3º Milênio são as mudanças sócio-econômicas que criaram grupos distintos, devido as diferenças econômicas entre os mesmos, ao acesso as tecnologia e mídias, aos modismos, ao consumismo e a vulnerabilidaade de alguns indivíduos quando comparados aos grupos hegemônicos.
Anderson (1993), cria o conceito das comunidades imaginárias, ou seja, nos sentimos pertencentes a determinadas comunidades fechadas, o que não ocorre, pois somos constantemente influenciados por outros grupos com os quais convivemos e por "textos" culturais a que temos acesso.
A partir de comportamentos e culturas transmitidas pela veloz tecnologia, assumimos determinadas políticas de identidade; quem e como devemos ser?
O acúmulo de determinadas características hegemonicamente aceitas, garante ao cidadão uma classificação social positiva, enquanto as diferenças tendem a excluir.
Não devemos portanto, enquanto educadores, tentar homogeneizar o processo educativo, como se todos os alunos fossem iguais, mas respeitar a diversidade cultural, trabalhar para a inclusão e tentar dar oportunidades e acesso a grupos que historicamente têm sido julgados com inferiores.

Vídeo-aula 7: Os Estudo Culturais e a Produção da Identidade e da Diferença

A identidade pode ser determinada a partir de três concepções:
- Iluminista: em que o indivíduop já nasce com características boas ou ruins;
- Sociológica: a identidade se forma a partir das influências do meio, não podendo ser modificada;
- Pós-moderna:  na qual a identidade se forma a partir das influências do meio, mas podem ser alterada.
A identidade é fruto da linguagem que define seus significados, o que permite conceituar o que é certo ou o que é errado, criando assim as diferenças.
As relações de poder estão diretamente ligadas a classificação de correto ou incorreto, visto que a classe dominante, com mais oportunidades culturais, estigmatiza como negativas a identidades dos menos favorecidos culturalmente. As elites, normalmente se julgam superiores, negando as características positivas dos outros.
As identidades se formam por processos de significação e símbolos (roupas, música, sexualidade), que podem segundo a visão pós-moderna,  se transformar constantemente. Aqueles que não estão dentro do padrão do grupo, devem se enquadrar nos mesmos, ou serão excluídos.
Educacionalmente temos que rever nosso papel; será que muitas vezes, nós também não classificamos nossos alunos em bons ou maus? Comportados ou indisciplinados e violentos? Os que aprendem e os que não têm jeito?. Devemos nos lembrar que a classificação pode marcar o sujeito pelo resto de sua vida e estarmos atentos, acreditando sempre na transformação que o processo educacional pode promover.

sábado, 28 de abril de 2012

Vídeo-aula 6: Direito Internacional e Educação em Direitos Humanos

O fato de nascermos em certa localidade , nem sempre nos torna cidadãos desta nação. Cada país possui leis e constituições específicas. Na Alemanha por exemplo, só são considerados alemães, filhos de pais alemães.
Durante a 2ª Guerra Mundial, a população de origem judia que vivia na Alemanha, se torna apátrida, perdendo desta forma a proteção do Estado e sendo praticamente exterminada pelos alemães. A partir daí, a comunidade internacional, busca um respaldo jurídico para evitar que tais atrocidades ocorrecem novamente, para tanto, redigiu-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
 A partir de 1948, outras convenões foram realizadas (estatuto do refugiado, direitos da mulher, contra a discriminação racial, contra a tortura, entre outras). No entanto, estes documentos nada valem se suas intenções não forem aplicadas nas políticas educacionais, econômicas e sociais dos Estados.
Os educadores devem ter conhecimento destes documentos, considerando todos os alunos, como sujeitos de direitos,  levando em conta suas especifidades e singularidades, assim como as características das comunidades em que vivem. É necessário promover atividades e vivências que permitam o desenvolvimento de cada um a seu tempo, a partir de suas particularidades.
Atualmente, as mídias e o próprio convívio social, nos apresentam mais violações do que ações que promovam os direitos humanos, os professores precisam  demonstrar na prática o respeito pelo ser humano e serem criativos para criarem situações favoráveis que instituam realmente o respeito pelas diferenças e pelos direitos humanos.

Vídeo-aula 5: Entrevista de Ana Maria Klein com o professor Solon Viola

A entrevista fala sobre a dificuldade da instituição dos direitos humanos no Brasil. Segundo o professor Solon,  os direitos humanos começam a se instituir no Brasil após o fim da ditadura, com as conquistas das anistias aos exilados políticos e com o movimento da Diretas Já; porém, estes, não conseguem se estabelecer de fato, devido a herança histórica enraizada na cultura das classes dominantes, que têm o apoio da mídia.
Para que a concepção sobre direitos humanos se torne menos restrita, ainda segundo Solon, a educação necessita resgatar fatos históricos e conquistas sociais importantes, levar em conta o educando, seus saberes e sua realidade, para que os mesmos tornem-se sujeitos de direitos.
Os direitos humanos não se restringem ao espaço nacional, mas extrapolam fronteiras. A escola não deve internalizar o estudo sobre os direitos humanos, mas expandir essa discussão, criar novos espaços, fazer com que os alunos observem criticamente as mídias e desta forma possam, numa relação dialógica embater e propor idéias para a melhoria da qualidade de vida e consequentemente promover maior igualdade entre as pessoas, características do respeito aos direitos humanos.
O aquisição de conceitos sobre os direitos humanos é extremamente importante, mas uma vez adquiridos, necessitam ser vivenciados e exercitados
É preciso ter uma relação de humanidade com os alunos, mostrando-lhes as atrocidades cometidas no decorrer da história e o quanto foram repugnantes, sem contudo, deixar de fomentar o sonhar, o desejo de agir para que o mundo seja mais igualitário e fraterno.

Vídeo-aula 4: A Convivêmcia Democrática na Ótica dos Estudos Culturais

Os estudos culturais contribuem para a formação dos indivíduos na sociedade, pois estabelece relações da cultura com o mercado, o Estado e a sociedade civil.
As relações sociais são marcadas pelas relações de poder que determinam a verdade e o conhecimento segundo as elites; os estudos culturais permeiam ideias e ações ativistas contrárias a hegemonia cultural, por esta razão no campo político, estes estudos, tomam partido dos menos privilegiados, a favor de uma cultura democrática (redução das diferenças culturais e de renda).
A cultura não deve ser compartimentada, pois a escola, a família, a rua, o clube, a igreja. os hospitais entre outros, são espaços culturais com significados próprios, mas que interagem entre si.
Apesar de existirem fronteiras entre as diferentes culturas, o homem pode intervir na realidade cultural, através da centralidade substantiva, que vê na mídia e na globalização a possibilidade da formação de sociedades mais híbridas.
As relações da cultura com a política e com a economia constituem a realidade cultural, pois estes aspectos regulam, classificam e criam novas identidades na sociedade em que vivemos. Por esta razão, a prática pedagógica ancorada nos estudos culturais, torna-se perturbadora das sociedades hegemônicas, a medida em que produz sujeitos mais concientes e que desejam maior igualdede sócio-econômica.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Vídeo-aula 3: A Globalização e o Impacto Sobre as Culturas

A globalização aproxima as pessoas no planeta, atravessa fronteiras com muita velocidade, trazendo novos conhecimentos, influenciando a cultura, a política e a economia dos vários segmentos da sociedade.
Observa-se a hogeneização nos padrões de comportamento social, em detrimento a identidade cultural das comunidades. Posso citar um exemplo claro: a maioria dos meus alunos são da zona rural; há dez anos atrás, pouquíssimos tinham celular e grande maioria gostavam de música sertaneja; hoje é díficil achar um aluno que não esteja ouvindo Lady Gaga ou um Funk em um moderno aparelho.
As mudanças nas relações de produção e a velocidade com que os produtos são aperfeiçoados, geram um consumismo desenfreado, desejável para um mercado que quer acumular capital, mas que não se preocupa com a qualidade de vida dos indivíduos, com as relações pessoais,  com a ética, tradições ou religião.
A economia influencia o comportamento de muitas pessoas, trazendo alterações no cotidiano das mesmas, que se veem obrigadas a ampliar seus horários de trabalho, modificar seu horário de estudo, de lazer ou de alimentação, em busca de um crescimento exigido pelo mercado.
A sociedade atual divide-se em dois grupos: os protegidos pelo Estado e os excluídos, que recebem migalhas em forma de projeto social ou têm trabalhos mal renunerados em empresas que faturam alto.
O Estado, por outro lado se vê pressionado pelas políticas nacionais e internacionais, pressão esta, causada pelas variações mercadológicas, políticas cambias e necessidade de manter-se competitivo.
Ciente dos benefícios e prejuízos que a globalização pode trazer, cabe a escola, desenvolver projetos que conscientizem os alunos a respeito de questões ligadas as mídias, ao consumo e as formas de produção, a manutenção da cultura local, da ética e de valores morais, sem desprezar os avanços tecnológicos necessários ao desenvolvimento do cidadão.

Vídeo-aula 2: Direitos Humanos na América Latina e no Brasil

Os ideais sobre Direitos Humanos na América Latina, ocorreram tardiamente, visto que a sociedade foi criada para atender aos interesses da aristocracia colonizadora, que tinha inúmeros privilégios e não estava preocupada com as condições de vida dos colonos.
No Brasil, mesmo após a Proclamação da República, os direitos humanos nunca foram respeitados, visto que apenas 3% da população (somente homens) tinha direito ao voto. Os movimentos sociais e manifestações eram encarados pelo Estado como anarquia e se tornavam caso de polícia.
Após a 2ª Gerra Mundial, o Brasil adota alguns dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas menos de vinte anos depois, em 1964, com a implantação da ditadura militar, o país e a população enfrenta uma onda de assassinatos, tortura, censura e outros desmandes ocasionados pelo sistema político.
A partir de meados da década de 70, a igreja, intelectuais, universitários e senhoras cristãs, criam a comissão de justiça e paz; inicia-se o processo de denúncia ao mundo, dos crimes contra a Humanidade, que estavam ocorrendo no país.
Ao final da década de 80, com a visível queda do chamado milagre do crescimento econônico, a oposição ganha grande percentual eleitoral e espaço político no Congresso; os movimentos sociais e sindicais crescem e o país luta e avança na direção de uma nova constituinte e de eleições majoritárias. Neste momento, segundo Dalmo, começa a  instituir-se na sociedade brasileira o respeito aos direitos humanos no Brasil.
Outros países da América Latina, como Argentina Chile e Uruguai, também passaram por momentos políticos sangrentos, de opressão e tortura, causados pela ditadura, porém nestes países , a luta pela pelo resgate histórico e a punição aos ditadores, foi ou é mais bem sucedida que no Brasil, que ainda deve esclarecimentos e respostas a sociedade.
No Brasil assuntos como o a discriminaçao racial, o movimento sem terra, a busca por condições mais igualitárias de vida, entre outros, devem ser debatidos na escola, através de uma nova pedagogia, que respeite o conhecimento do aluno e que permita a construção coletiva de conceitos, criando cidadãos capazes de evitarem  os erros cometidos no passado e que reconheçam-se como sujeitos de direitos e deveres na sociedade.

Vídeo-aula 1: Contexto Histórico dos Direitos Humanos

Apesar de não fazerem parte de uma declaração ou serem intituladas de lutas pelos direitos humanos, desde de a antiguidade, ocorreram rebeliões e manifestações públicas que buscavam a igualdade de condições peculiar aos direitos humanos. Em antígonas, por exemplo, as famílias se reuniam em praças públicas, para reivindicar o direito de enterrarem seus mortos.
A Revolução Francesa é outro exemplo de como os direitos humanos podem se constituir a partir de movimentos sociais. A população francesa ao perceber as diferenças entre as classes promovidas pelo autoritarismo, proclamaram os ideais de liberdade, igualdadee fraternidade.
De maneira geral a declaração dos Direitos Humanos e a instituição dos mesmos, ocorreram a partir de movimentos sociais insatisfeitos com as disparidades sócio-econômicas e com a opressão de governos autoritaristas, além do medo, causado pelo terror e a falta de respeito com o ser humano, característicos da 2ª Guerra Mundial.
Na escola, os Direitos humanos, não devem ser tratados como uma declaração, mas introduzidos, através de temas recentes como a desigualdade social, a violência e o meio ambiente, por exemplo; desenvolvidos através de pressupostos éticos, que permeiem o respeito entre os cidadãos e uma convivência solidária e democrática.