A igualdade entre os indivíduos pode ser reconhecida por leis e tratados, mas não está assegurada juridicamente se as pessoas não reivindicarem seus direitos e dos outros ou se não conhecê-los. A EDH, se torna fundamental para o reconhecimento e promoção da igualdade e democracia.
Educacionalmente, mais importante que dar aulas expositivas sobre os direitos humanos é a forma como o processo educacional é conduzido, no sentido da convivivência democrática, da articulação da escola com a família e a comunidade, de permitir o protagonismo discente e de elaborar práticas voltadas a ações que promovam os direitos humanos.
As principais dimensões do ambiente escolar que se relacionam com a EDH são:
- Relações Humanas: que envolvem todas as relações interpessoais existentes no ambiente escolar, as resoluções de conflitos, a motivação de alunos e professores, a participação dos pais e da comunidade. Não é possível falar em EDH, em uma escola que impõe regras definidas sem a participação dos alunos, ou em que as soluções de conflitos são punições ao invés de uma relação dialógica.
- Espaço Físico: observar se o prédio, os sanitários, os espaços de convivência, a locolização são adequados
a aprendizagem e desenvolvimento dos alunos. Não é possível educar em direitos humanos, sem banheiros limpos, sem carteiras ou locais que permitam ao jovem pesquisar ou realizar atividades de debate e discussão.
É importante que o professor avalie se sua prática é favoravel a EDH, para tanto seguem abaixo, resumidamente, algumas ideias retiradas de resoluções que constam no Plano Mundial e Nacional de Educação em Direitos Humanos:
- discutir e definir deveres e responsabilidades de professores e alunos (ainda que esta decisão não seja unânime);
- utilizar procedimentos dialógicos para a solução de conflitos;
- utilizar propostas de trabalho em que o aluno seja protagonista, realizando atividades organizadas por eles próprios, dando oportunidades para os mesmos de mediar e defender seus interesses e do próximo;
- conscientização de pais e familiares a respeito da importância da EDH;
- desenvolver projetos e ações na comunidade;
- reconhecer e celebrar conquistas dos Direitos Humanos por meios de festividades.
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